Por Flávio Green Koff| Advogado com pós-graduação Lato Sensu em Gerente de Cidade – “City Manager”, pela Fundação Armando Álvares Penteado, concluída em 2002.
A solidez de uma instituição não se mede apenas pela letra da Constituição que a sustenta, mas, sobretudo, pela conduta moral daqueles que a representam.
A magistratura, especialmente no mais alto tribunal do país, exige não apenas legalidade formal, mas também exemplaridade ética. A toga carrega um simbolismo que transcende o indivíduo que a veste. Ela representa a imparcialidade, a prudência e o distanciamento necessário entre o poder de julgar e qualquer influência de natureza pessoal, familiar ou política.
O problema central não reside apenas no fato noticiado, mas na percepção pública que dele decorre. A Justiça depende, em larga medida, de confiança. Sem ela, decisões judiciais passam a ser vistas não como expressão do direito, mas como manifestação de poder. Nesse ponto, a fronteira entre autoridade jurídica e autoridade política torna-se perigosamente tênue.
Para preservar a integridade institucional, tribunais constitucionais tradicionalmente adotam mecanismos rigorosos de transparência, afastamento em casos de potencial conflito e prestação permanente de contas à sociedade.
Quando surgem suspeitas envolvendo familiares, relações pessoais ou interesses indiretos, a resposta institucional precisa ser clara, transparente e rápida. O silêncio, nesse cenário, raramente protege a instituição. Pelo contrário, tende a ampliar a desconfiança.
O Supremo Tribunal Federal ocupa posição singular na arquitetura democrática brasileira. É o árbitro final de conflitos constitucionais, o guardião das liberdades fundamentais e o limite último contra abusos de poder. Justamente por isso, exige-se de seus integrantes uma postura que não apenas respeite a lei, mas que também se mantenha acima de qualquer sombra de dúvida moral. É lamentável, por isso, a criação de um código de ética. A Ministra Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, num de seus itens do referido Código, inserto está que “ juízes estão proibidos de receber presentes”. Sem comentários.
No final das contas, instituições não ruem apenas por decisões erradas. Muitas vezes, enfraquecem quando a sociedade deixa de acreditar na pureza das intenções daqueles que as conduzem. E, no caso de um tribunal constitucional, a perda dessa confiança pode ser tão grave quanto qualquer crise política.
Porque, quando a dúvida alcança a própria toga, o que se coloca em risco não é apenas o juiz. É a própria ideia de Justiça.
