A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e relatora do Projeto de Lei 9692/2018, recebeu nesta segunda-feira (24) a documentação técnica necessária para avançar no reconhecimento oficial de Garibaldi como Capital Nacional do Espumante. O material foi entregue após audiência pública realizada no último dia 10 pela Câmara de Vereadores do município, requisito obrigatório para permitir que o projeto volte a tramitar em Brasília.
Apresentado em 2018, o PL permaneceu estagnado na Comissão de Cultura por falta de parecer e pela ausência de comprovações históricas, econômicas e culturais exigidas pela Câmara dos Deputados em projetos que concedem títulos nacionais. Desde que assumiu a presidência da Comissão, Denise Pessôa retomou a pauta, orientou a realização da audiência e conduziu o processo de coleta das informações que sustentam a legitimidade do título.
“Garibaldi sempre foi a Capital Nacional do Espumante, de fato, mas agora será de direito. Não existia a lei, mas existe a marca e a história. Com este material em mãos, damos finalmente as condições para transformar em lei federal o reconhecimento que Garibaldi já sustenta há décadas”, destaca a deputada Denise Pessôa, que lidera a retomada do projeto e a coleta das evidências necessárias.
Ela explica que durante a audiência, entidades da vitivinicultura, cooperativas, vinícolas, instituições de pesquisa, representantes do turismo e lideranças locais apresentaram dados que reforçam a relevância de Garibaldi para a história do espumante brasileiro. Com a documentação finalmente reunida, que é algo inédito desde a apresentação da proposta, poderemos elaborar um parecer para votação na Comissão de Cultura. Em seguida, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, para o Senado Federal. Por ter caráter conclusivo nas comissões, só será levado ao Plenário da Câmara em caso de recurso.
“Garibaldi construiu, com trabalho, coragem e tradição, a história do espumante brasileiro. Receber esta documentação é reconhecer o esforço de uma comunidade que fez da vitivinicultura um patrimônio cultural e econômico do país”, destaca a presidente da comissão de Cultura.
Entre os documentos entregues à deputada estão: registros históricos da produção centenária de espumantes no município; o pioneirismo da família Peterlongo; informações sobre enoturismo e economia local; dados atualizados da produção anual; registros no INPI do uso do termo “Capital do Espumante”; e materiais da Fenachamp, AVIGA, CPEG e da Rota dos Espumantes.
