A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) sobre o Projeto de Lei 9692/2018, que reconhece oficialmente Garibaldi como Capital Nacional do Espumante. Com a aprovação, a proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa na Câmara antes de seguir ao Senado Federal.
Relatora do projeto e presidente da Comissão de Cultura, Denise Pessôa conduziu a retomada da pauta, que estava estagnada desde 2018 por falta de parecer e pela ausência de comprovações históricas, econômicas e culturais exigidas para títulos de reconhecimento nacional. A deputada orientou a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Garibaldi, realizada no dia 10 de novembro, requisito obrigatório para validar a tramitação, assim como a coleta da documentação necessária.
“Garibaldi sempre foi Capital Nacional do Espumante de fato, e agora avançamos para torná-la Capital de direito. A documentação reunida comprova décadas de trabalho, tradição e pioneirismo da comunidade garibaldense”, destaca a deputada Denise.
O relatório aprovado confirma a relevância histórica e simbólica do município para a vitivinicultura brasileira. O documento reúne comprovações como o pioneirismo da família Peterlongo, registros centenários da produção de espumantes, dados da economia e do enoturismo, além de certificações oficiais do uso do termo “Capital do Espumante”.
“A aprovação do parecer é um passo decisivo. Garibaldi construiu a história do espumante brasileiro e merece o reconhecimento nacional. Seguimos agora para a CCJ com um projeto sólido, tecnicamente embasado e amplamente legitimado pela comunidade”, reforça Denise.
Entre os materiais anexados ao relatório estão registros históricos, dados econômicos, informações da Fenachamp, AVIGA, APEG, da Rota dos Espumantes e documentos do INPI. Se aprovado na CCJ, o projeto segue para o Senado Federal. Por ter caráter conclusivo, só será levado ao Plenário da Câmara em caso de recurso.
