Por Flávio Green Koff
Na realidade voltamos para 2026 pior do que saímos de 2025, com mais guerras, intervenções, agora um desarranjo na OTAN, tendo Trump ameaçando a paz com a Europa por causa da Groelândia, e escândalos jamais vistos envolvendo nossas instituições. Uma pena.
Mas, a credibilidade do Poder Judiciário constitui pilar essencial do Estado Democrático de Direito. Não se trata apenas da observância estrita da legalidade, mas da preservação permanente da confiança pública na imparcialidade, independência e integridade de seus membros.
Quando ministros das mais altas Cortes, bem como pessoas de seu círculo familiar direto, passam a figurar em episódios que envolvem instituições financeiras submetidas à regulação estatal e à potencial apreciação judicial, não se exige, para o surgimento da inquietação social, a comprovação de ilícitos. Basta a aparência de conflito, o risco institucional e a percepção de promiscuidade entre esferas que deveriam permanecer rigorosamente apartadas.
A Constituição não tutela apenas a legalidade formal dos atos judiciais; protege, igualmente, a moralidade, a impessoalidade e a confiança social na jurisdição.
O cenário torna-se ainda mais grave quando se observa a concentração de poder decisório, a centralização de processos relevantes e a adoção de medidas excepcionais que reduzem o espaço de controle colegiado e de escrutínio público. Em um sistema republicano, a autoridade judicial não se sustenta pela força do cargo, mas pela legitimidade que decorre da confiança coletiva — confiança esta que se fragiliza quando o julgador passa a ser percebido como parte de um sistema fechado, autorreferente e imune à crítica.
O que se espera, em tais circunstâncias, não é a antecipação de juízos condenatórios, mas a adoção de posturas republicanas: transparência ativa, explicações claras, afastamentos preventivos quando cabíveis e respeito absoluto às balizas constitucionais que regem a função jurisdicional. O Judiciário não pode se permitir o luxo da opacidade nem da autodefesa corporativa.
Em tempos de descrédito institucional, a legitimidade não se impõe — conquista-se. E, para que a Justiça permaneça digna de seu nome, é imprescindível que seus mais altos representantes compreendam que, acima de biografias individuais, está o dever maior de resguardar a confiança da sociedade que juram servir. Que situação! É uma pena Brasil, também, dos aposentados.
