O reconhecimento atesta o alto nível de abertura de informações públicas mantido pelo Legislativo
A Câmara de Vereadores de Garibaldi alcançou o Selo Ouro na avaliação nacional de transparência realizada pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O reconhecimento atesta o alto nível de abertura de informações públicas mantido pelo Legislativo, reforçando o compromisso da instituição com a ética, a responsabilidade na gestão dos recursos e o respeito ao cidadão garibaldense.
A certificação decorre do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon, que avalia anualmente portais de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o país. A análise envolve mais de uma centena de critérios que verificam a qualidade, a organização e a atualização de informações essenciais ao controle social — como dados orçamentários, despesas, licitações, contratos, estrutura administrativa, remunerações, legislações e relatórios financeiros.
Com o Selo Ouro, a Câmara de Garibaldi demonstra que cumpre de forma exemplar as exigências de transparência ativa previstas na Lei de Acesso à Informação e nas normativas nacionais de governança pública. Para a população, isso significa mais clareza sobre como o dinheiro público é utilizado, maior segurança ao consultar informações oficiais e melhores condições para acompanhar, fiscalizar e participar das ações do Legislativo.
O resultado fortalece a credibilidade da instituição e reafirma o esforço permanente para aprimorar seus canais de comunicação, garantir acesso facilitado aos dados e promover uma gestão cada vez mais transparente e próxima da comunidade. A avaliação da Atricon destaca que níveis elevados de transparência contribuem diretamente para a prevenção de irregularidades, o fortalecimento das políticas públicas e o aumento da confiança da sociedade em seus representantes.
A conquista do Selo Ouro coroa o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos na modernização do portal da Câmara, na qualificação das informações disponibilizadas e na ampliação das ferramentas de transparência e participação cidadã. O Legislativo garibaldense segue avançando para assegurar que cada ação, cada despesa e cada decisão estejam plenamente acessíveis à população — porque transparência é um direito do cidadão e um dever da administração pública.
